Minha
experiência em trabalhos comunitários iniciaram-se há 13 anos em Guarulhos/SP –
Secretárias de Planejamento e de Segurança Publica. Nesse período, pela Empresa Jr. da faculdade
pude ainda realizar algumas pesquisas em diversas comunidades na capital
paulista. Acrescento que fui criado em uma - favela do Piqueri – no bairro de
Pirituba/SP.
Em
2004 fui Coordenador do Programa SP Inclui na subprefeitura de São Matheus –
uma das comunidades mais carentes de SP.
Nessas experiências travei contato com agentes públicos diversos e,
sobretudo, com lideranças sociais e comunitárias e elas foram fundamentais para
as que viriam nas comunidades cariocas – Maré, Providencia e Nova Iguaçu entre
2005 e 06.
As
políticas habitacionais redefiniram as relações entre as comunidades e o poder
publico. Dos mutirões populares organizados no interior das comunidades e com
apoio das CEBs, a brutal repressão policial estatal dos anos 70 e 80 e que ainda
persiste, passamos a expansão dos
movimentos sociais organizados e as políticas publicas sociais. Do ponto de
vista objetivo, trata-se de atender as exigências legais decorrentes da
redemocratização e as pressões da sociedade civil organizada. Historicamente as
questões sociais, entre elas as habitacionais, sempre foram tratadas como “caso
de policia” pelo Estado brasileiro.
Com
a democracia e as exigências da cidadania, expandiram-se as instituições,
agentes, normas, procedimentos e interlocutores entre as comunidades e o poder
publico, bem como a maior complexidade e burocratização dessas relações. A
conquista formal de direitos, entre eles o de participar do planejamento,
implantação ou implementação de políticas publicas, não corresponde a sua
efetivação. Na pratica são diversas – e perversas - as estratégias que
dissimulam e estabelecem restrições, condicionamentos e impedimentos a participação
popular. Da cooptação seletiva dos
“representantes populares” aos excessos burocráticos e formalismos
desnecessários, passando pela desqualificação dos interlocutores e o controle
autoritário da pauta e agenda de “debates”, entre outras mais autoritárias até
o limite da força e da violência.
Conheci isso tudo quando trabalhei para a CDHU nos Programas de
Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e o de Urbanização Integrada e
Recuperação Ambiental Vicente de Carvalho II, respectivamente nos municípios de
Cubatão e Bertioga – SP. As minhas experiências anteriores – profissionais e
pessoais -, formação acadêmica e política permitem-me dialogar de forma
objetiva e clara com as diversas comunidades, sobretudo, interagir e
identificar-me com elas, valorizando e incentivando as suas lutas e
características. Por fim, destaco ainda a leitura privilegiada no interior do
Estado das orientações, estruturas e estratégias políticas e governamentais
dissimuladas nos discursos e políticas ou serviços públicos, buscando as
contradições e interesses dissimulados por detrás deles.
Hoje
(08/05/13) mais um incêndio consumiu a comunidade México 70 em São Vicente. Um
rápido levantamento pela internet revela que eles acontecem todos os anos. O
nome da comunidade, por sua vez, revela a sua longevidade. A atuação da CDHU
nessa comunidade é anterior ao Programa Serra do Mar. Remonta a época da gestão
“socialista” do Capitão-mór da Capitania de São Vicente Marcio França. No
âmbito do Estado, esses “socialistas” compõem a base de apoio da “social
democracia” e isso basta para efeitos de caráter ideológico. Por outro lado, isso não foi suficiente para
que se solucionasse a questão habitacional nessa comunidade, tampouco em
quaisquer outras do município. Desnecessário dizer que a questão habitacional está
interligada aquelas de urbanização, saneamento básico - água e esgoto -,
regularização fundiária, fornecimento de energia e outros serviços essenciais a
vida em comunidades urbanas – escolas, postos de saúde, transporte, coleta de
lixo, etc. Portanto, fica claro que a falta de atenção a questão habitacional
impede ou dificulta as ações nas outras esferas, acarretando um prejuízo global
a qualidade de vida dessas famílias.
A
despeito da constatação e das minhas experiências anteriores em trabalhos
comunitários relacionados às questões habitacionais e a disposição e interesse,
o PSoL de Santos e São Vicente – em março contatei o partido vicentino e propus
visita a ocupação do PAR, aguardo resposta até hoje - dispensam a colaboração
para a construção coletiva do debate e propostas relativas as comunidades e as
demandas relacionadas a questão habitacional. Desde janeiro uma proposta formal
para a construção de estratégias políticas para mobilização e organização
comunitárias encontra-se no fundo da gaveta dos burocratas da direção do PSoL Santos.
Essa proposta, elaborada a partir de experiências de trabalho e assentada nos
pressupostos do materialismo dialético e nas metodologias construtivistas e
participativas, buscava aproximar e estreitar os laços com as bases populares, estabelecendo
um dialogo permanente com as comunidades santistas no sentido de construir uma
agenda publica e social coletiva e popular. Pretendia ainda estimular e
fortalecer os movimentos populares e comunitários, identificar e formar
lideranças sociais, promover a articulação e a interação entre elas, identificando
e produzindo estudos e pesquisas no âmbito das comunidades. O PSoL Santos não
precisa de projetos desse tipo. Está longe de ser um partido popular – pelo menos
em Santos. Ignora o debate e a construção de estratégias coletivas tanto quanto
a realidade objetiva das comunidades santistas. Não produz informações, debates,
críticas. Autoritário, pedante e medíocre.
Com
efeito, a sua estratégia se resume a visibilidade, as aparências, portanto,
basta a superfície. As ideias foram substituídas por clichês e chavões típicos
da esquerda vulgar e indolente. As ações se orientam por critérios de visibilidade
que possam promover o partido nas mídias e redes sociais. Assim seguem a
reboque dos acontecimentos no município e na região. A sua agenda e pauta
dependem, portanto, dos acontecimentos e do que se julgar que poderá dar mais
visibilidade. Estratégia que, de tão baixa e leviana, insulta a política e,
sobretudo, à esquerda e a classe trabalhadora. Hoje é o cartão do transporte em
Santos – medida tomada pelo prefeito santista -, antes foi à epidemia de dengue
e a greve dos servidores – tudo, evidente, desprovido de planejamento, pautado
pelas circunstancias. Tudo rigorosamente
a reboque e a margem da agenda do prefeito e dos acontecimentos. Disputando as
sobras e as luzes da ribalta.
De
acordo com as exigências da lógica da visibilidade, em março aconteceu a ocupação
por cerca de 500 famílias de alguns prédios inacabados e abandonados do PAR (Programa
de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades/CEF) em São Vicente. Em
um primeiro momento, é legitimo e razoável que um partido de esquerda apóie e
participe desse tipo de ação, no entanto, a observação dos fatos expõe contradições
que revelam os verdadeiros objetivos por trás da suposta iniciativa solidária. Tudo
em busca de visibilidade e mídia repito, porque o partido não tem planejamento,
subsídios, propostas e estratégias de ação que possam ser executadas e aferidas
ao longo do ano, necessitando dos acontecimentos e da agenda do governo
municipal.
A
primeira objeção consiste no fato de que a direção do partido santista ignorou
a municipal de São Vicente e a revelia desta extrapolou os limites de atuação e
respeito pelos companheiros vicentinos – um deles apenas soube pela internet e
em conversa comigo pela rede. A ação oportunista seguem-se as mentiras. De
acordo com a direção santista, os companheiros de São Vicente não foram
avisados “porque eles souberam do protesto organizado pelas famílias no dia.” É
no mínimo curioso que sabendo disso no dia, dirigindo-se para o local as
pressas, sem sequer tempo de avisar os companheiros vicentinos, arranjaram para
providenciar faixas e cartazes para as fotos que iriam ilustrar as paginas dos sítios
e redes sociais! Resultado disso, apenas isso mesmo. No mesmo dia as famílias
foram removidas pela PM e até recentemente encontravam-se amontoadas em escolas
e ginásios espalhados pela cidade. De acordo com os sítios do partido e as
redes sociais, foi agendada uma reunião com o secretario de habitação municipal
com o apoio do deputado federal Ivan Valente que, do ponto de vista objetivo,
para a comunidade, não resultou em nada – senão naquilo que consta do manual da assistência
social (cadastros e auxílios provisórios). Não se tem noticias de que no período
subsequente - nem mesmo na Páscoa - esses diligentes dirigentes tenham visitado
as famílias ou buscado meios de minimizar as conseqüências dessa ação que os promoveu.
Por fim, fica claro e evidente ainda que
o partido, conforme a praxe seguiu a reboque dessa ação da comunidade porque
não tem estratégia e é incapaz de organizá-la, sequer mobilizá-la.
“Corações
e mentes”, de acordo com intelligentsia do establishment santista, conquistam-se
por meio de ações que tragam visibilidade e de clichês repetidos ad nauseam.
Subestimam e insultam de forma deliberada e leviana a inteligência e o bom
senso alheios. Espera-se conquistar a confiança das comunidades sem
aproximar-se delas e, muito menos, dialogar e construir propostas e ações com
elas de modo que não só elaborem-nas como as executem, protagonizando-as e se
apropriando delas. De um lado, a ação
sem planejamento e a reboque, de outro o desprezo pelo debate e a critica
caracterizados pelas estratégias ao acaso e alheias as bases da militância e
populares – “denuncismo” vazio e infantil e opção pelo Judiciário, renunciando a
ação política e popular. Enfim, quem se dispor a verificar essas informações
podem aferi-las na internet – Facebook e sitio eletrônico – e todas elas também
estão registradas – em emails trocados com os respectivos dirigentes - e não
tenho problemas em disponibilizá-las a quem se interessar. No outro mundo possível
da esquerda pequeno burguesa, não há lugar para as comunidades, antes os gabinetes
e os tribunais, não há lugar para as periferias, antes o centro e as classes
medias, não há lugar para a participação popular, antes as elites políticas a
conduzir a massa alienada e passiva, por fim, não há lugar para a construção do
poder popular e a subversão da ordem vigente, antes a sua manutenção, expansão
e inclusão. Sem voz, sem dialogo, sem debate, sem critica e sem ruptura, pelo contrário, abusa dos recursos elitistas utilizados pela direita mais reacionária a despeito do povo: o marketing e o Judiciário.
ps.: No dia do incêndio e nem no seguinte havia uma única linha sequer sobre ele e/ou nota de pesar, apoio ou solidariedade a comunidade do México 70 nos sites e Facebook do partido na baixada santista - tampouco nas paginas particulares das suas "lideranças esclarecidas." De fato, um "partido necessário" e, mais ainda, socialista, popular e solidário! Os fatos estão aí e o resto é demagogia e empulhação!
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