Na “Política”, Aristóteles vai nos
oferecer um panorama da sociedade grega - Estado e relações sociais.
Assim, ele começa afirmando ser “um erro supor que sejam as mesmas as relações
entre um estadista e o Estado (...) entre um chefe de família e sua casa (...)
.” “Cada família – diz ele – é dirigida por seu membro mais velho, (...)” e,
continua afirmando que “essa regra patriarcal foi mencionada por Homero: Cada
qual faz a lei para seus filhos e esposas.” Com efeito, temos aqui a primeira
teorização sobre o patriarcalismo como principio organizador da sociedade. O
patriarcalismo consiste em um modo de estruturação e organização da sociedade
baseado no poder de um “pai”, aonde prevalece à autoridade masculina sobre a
feminina e o poder dos homens mais velhos sobre outros. Para Aristóteles,
(...) “do mesmo modo, o homem é superior e a mulher inferior, o primeiro manda
e a segunda obedece; este princípio, necessariamente, estende-se a toda
humanidade. Portanto, onde houver essa mesma diferença que há entre alma e
corpo, ou entre homens e animais (como no caso dos que tem como único recurso
usar o próprio corpo, não sabendo fazer nada melhor) – aqui ele refere-se aos
escravos (grifo meu) -, a casta inferior será escrava por natureza, e é melhor
para os inferiores estar sob o domínio de um senhor”. Para ele, o poder, as
desigualdades e a dominação se assentam em determinações “naturais” – a
natureza fez distinção entre o homem, a mulher e o escravo.
Para justificar seus argumentos
Aristóteles baseia-se na observação e apoia-se na natureza, assim, sustenta que
a (...) “natureza distinguiu os corpos do escravo e do senhor, fazendo o
primeiro forte para o trabalho servil e o segundo esguio e, se bem que inútil
para o trabalho físico, útil para a vida política e para as artes e a guerra”.
Deste modo, afirma ser (...) “evidente, portanto, que alguns homens são livres
por natureza, enquanto outros são escravos, sendo esta justa e conveniente para
eles.” “O poder – diz ele – numa família, é monárquico porque em cada casa há
uma só autoridade.” (...) “Sobre a esposa o domínio é político, como o de um
estadista; sobre os filhos é real, como o de um rei”. A organização da
sociedade, de acordo com Aristóteles, inicia-se pela família. Deste modo,
afirma: “Primeiro o lar, a esposa e um boi para o arado, uma vez que o boi é o
escravo dos pobres. Segundo seu entendimento, a família seria uma espécie de “associação
estabelecida por natureza para suprir as necessidades diárias dos homens.”
Assim, a desigualdade que caracteriza as relações de poder, funda-se na suposta
superioridade do homem sobre a mulher, resultando em uma relação de dominação.
Aristóteles prossegue afirmando que (...) “o homem é mais talhado para o poder
do que a mulher, a menos que as condições sejam completamente anormais;...”
“Entre homem e mulher a relação superior/inferior é permanente.” (...) porque a
faculdade de decisão, na alma, não está completamente presente num escravo; na
mulher, é inoperante; numa criança, não desenvolvida.” Este princípio de
organização social – que será assimilado e desenvolvido pelos romanos –
consiste em um modelo de dominação assentado em procedimentos de exclusão – da
vida pública/política. Em contrapartida, o espaço privado constituía-se do
necessário e do útil, das mulheres e dos escravos, relacionado com a
sobrevivência e a reprodução da vida. Nesse sentido, trata-se de definir e
estabelecer o lugar das pessoas em sociedade por meio de justificativas
“naturais”.
Essa racionalidade foi a que balizou todo o pensamento ocidental. Trata-se de legitimar uma relação de
poder essencialmente assimétrica por meio de procedimentos de exclusão, ou
seja, restringir os espaços e papéis dos indivíduos na sociedade. É
importante ressaltar, contudo, que de acordo com a conveniência, o pensamento
aristotélico foi distorcido, de modo a legitimar a exploração, dominação,
desigualdade e, no limite, a violência contra as mulheres e filhos. Para ele, a
autoridade do homem tinha uma finalidade maior, mais nobre. Entendia que a
“superioridade” implicava maiores responsabilidades, no sentido de proteger e
defender os mais vulneráveis – mulheres e crianças. Era do homem a
responsabilidade pelo sustento e defesa da família, porque a simples utilização
da força para fins de opressão constitui simplesmente em crueldade e covardia.
O patriarcalismo é, porem, anterior ao pensamento grego clássico, encontrando-se
entre os Hebreus, Egípcios, Chineses, Babilônios, entre outros, todavia, isso é objeto para outra reflexão.
ARISTOTELES, Política, (Livros I, II, III), in:
Os Pensadores, São Paulo: Nova Cultural, 1999.
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