Faz uns dias que estou querendo escrever sobre movimentos e a luta por moradia. Desde a queda do prédio da PF no Paiçandu em SP, precisamente. Isso por duas razões, primeiro pra rebater a criminalização perversa aos movimentos de luta por moradia, segundo pra romper com o senso comum e a idealização/romantização que balizam o debate. Antes, porém, esclareço que não escrevi anteriormente pelos seguintes motivos: não acho produtivo escrever no calor dos acontecimentos e, não pretendo que minha linhas tragam novidades, tampouco espero que sejam esclarecedoras, sequer lidas. Espero, se muito, que se lida instigue alguma dúvida.
Desde 94 que acompanho isso mais ou menos de perto, como simpatizante, militante e sociólogo. Nessa caminhada, já estive em lutas e projetos relacionados à moradia e urbanização como interlocutor de ambos os lados - poder público e sociedade. Em meio urbano e rural, em várias cidades e comunidades em SP, RJ, RN, BA. Atuei como técnico social, analista socioambiental, militante político de agitação e propaganda, responsável pela formação política, mobilização, articulação e organização comunitária. Grosso modo, em todas essas atividades a ideia era incentivar a participação popular de forma organizada - associações de moradores, cooperativas, conselhos comunitários, comissões de acompanhamento de obras, etc. Desnecessário dizer que a participação é condicionada pela correlação de forças entre as partes envolvidas no processo.
Atualmente, a questão habitacional e urbana se inscreve nos marcos do Estatuto da Cidade e no debate acerca o Direito a Cidade. Esses são os parâmetros que vem sendo construídos não sem atritos, resistências, contradições e conflitos no interior do Estado e da sociedade, conforme a dinâmica da luta de classes no interior da ordem global - capitalismo. Grosso modo, conforme o projeto progressista e neo-desenvolvimentista dos últimos 15 anos, os movimentos populares de luta por moradia - entre outros direitos - foram incorporados como interlocutores políticos ao poder e, assim, as suas pautas passaram a compor a agenda estatal em termos de políticas públicas. Por essa razão é importante destacar que se tratam de conquistas sociais, a despeito do caráter reformista, compensatório, conciliatório, funcional e/ou do modo - paternalista, assistencialista, clientelista, etc - em que tais movimentos aderem ou são incorporados a esse projeto político.
Conforme esse processo, em que o Estado apresenta-se como o "provedor" - nem sempre "gestor" -, temos a um só tempo, a expansão das políticas, projetos, agentes privados, interlocutores populares, sociais e interesses diversos, até contraditórios e conflitantes. Nessa perspectiva, há a primazia do aspecto "técnico" em detrimento do "político", conforme o Estado não seja o "gestor", promovendo a ideia a um só tempo do "Estado ineficaz" ou "mau gestor" e da "iniciativa privada" ou "sociedade civil" como a panaceia, de modo, que a política pública - direito social - passa a ser encarada como assunto privado, da competência de burocratas e tecnocratas "despolitizados." Esse processo, trouxe consequências bastante nefastas para os movimentos populares:
1 - "Desqualificação" de lideranças e interlocutores populares e/ou tradicionais - tornaram-se nessa perspectiva, "obsoletos, retrógrados, sectários, idealistas, etc";
2 - Invasão, captura e ampliação de atores "técnicos" nos espaços populares de luta - políticos e sociais -, deslegitimando, marginalizando e/ou descaracterizando lideranças e movimentos;
3 - Esvaziamento do conteúdo reivindicatório, classista e revolucionário do discurso pelo paradigma da conciliação, funcionalidade, focalização, parceria, inclusão, etc;
4 - Esvaziamento do caráter do Estado como arena de disputa ideológica para espaço de gerenciamento das mazelas do capitalismo;
5 - Marginalização, desqualificação, exclusão, repressão, criminalização dos movimentos populares de luta, ligados ou não a partidos políticos de esquerda, conforme recusem o paradigma estabelecido da conciliação, parceria, negociação, em oposição as táticas de enfrentamento do Estado e da ordem estabelecida;
6 - Renúncia deliberada ao trabalho de base de formação política, mobilização e organização popular por amplos setores da esquerda, em função da adesão ao modelo técnico-burocrático elitista, excludente, autoritário e despolitizado;
7 - Cooptação e aparelhamento do movimento popular por grupos e/ou interesses criminosos - tráfico, seitas religiosas, terceiro setor, políticos profissionais, etc.
Até o inicio dos anos 2000, nos movimentos populares nas comunidades periféricas ainda predominava o caráter político-reivindicatório - estratégias de mobilização e organização pra luta -, mesmo que capturado pelo imediatismo condicionado pelas necessidades dadas de sobrevivência - seja na luta por habitação, urbanização, transporte público, acesso a educação, saúde, etc. O novo marco regulatório do terceiro setor (1999) e a ascensão do projeto petista ao poder ampliaram, significativamente, as políticas sociais e os espaços da sociedade civil organizada no Estado. O incremento das políticas públicas agitou as bases populares e amplos segmentos sociais, por sua vez, promoveu mudanças que privilegiaram modelos técnicos, conciliatórios, focalizados e funcionais. Esse padrão promoveu a gestão de caráter técnico-empresarial da política pública, conduzida em termos de "negócios" por gestores sociais capazes de gerenciar recursos financeiros, materiais e humanos. Os que defendem esse modelo argumentam que isso "profissionalizou" e "modernizou" os movimentos populares e sociais, por sua vez, a evidente despolitização e desmobilização caminha de mãos dadas com as arcaicas práticas de apadrinhamento e/ou clientelistas e criminosas no balcão de negócios estatal.
A queda do prédio público ocupado em São Paulo evidenciou, mais que o velho problema da moradia no Brasil - e da omissão, negligência e violação de direitos -, a onda neoliberal e autoritária que se avulta e avança, criminalizando, intimidando e reprimindo os movimentos e lutas populares. Por outro lado, é interessante notar como nesses momentos, à demonização corresponde a romantização e/ou idealização dos movimentos e lutas populares, sobretudo, por setores da "esquerda" (progressistas, anarquistas, socialistas, comunistas) - o avesso do materialismo-dialético. Assim, na vala-comum em que são atirados os complexos, dinâmicos e contraditórios movimentos populares, cabem tanto a generalização enviesada da facção criminosa, quanto a da classe trabalhadora coesa, coerente e revolucionária.
A despeito das perspectivas mais românticas, indolentes e irresponsáveis, bem como, das tendenciosas, maniqueístas e criminosas, é uma realidade contundente a disputa sistemática, nas diversas comunidades periféricas Brasil afora, na cidade e no campo, de seitas reacionárias neovans, terceiro setor e crime organizado - loteando espaços e barganhando demandas. Ao lado disso, a política do curral e cabresto eleitoral também não é exclusividade dos sertões do país - qualquer pessoa minimamente informada sabe que a compra de votos é uma realidade nas periferias e bolsões de pobreza das grandes cidades. Vi e vivi isso em, maior ou menor grau, em São Paulo - Vargem Grande, Pirituba, São Matheus -, baixada santista - Bertioga, São Vicente, Santos e Cubatão -, Rio de Janeiro - Providência e Nova Iguaçu -, Vila de Ponta Negra em Natal e em comunidades Quilombolas na Chapada Diamantina na Bahia.
Na comunidade do Vargem Grande a Associação UNIFAG surgiu como entidade organizadora e fundadora da ocupação que gerou o bairro - inicio dos anos 80. No fim dos anos 90 e inicio do século 21, conforme o bairro mantivesse crescimento constante e as demandas por infraestrutura, habitação e urbanização seguissem em descompasso, atores "técnicos" passaram a assediar e "orientar" o movimento popular de luta no sentido de "modernizar" a organização. Assim, surgiu a ACHAVE (Associação Comunitária Habitacional do Vargem Grande), gestada no interior da outra, com o objetivo de subsidiá-la e apoiar a comunidade em questões de caráter jurídico, financeiro e técnico, conforme essas demandas e a burocracia se avolumassem comprometendo as ações políticas e sociais. Importa saber, no entanto, que a os técnicos e burocratas ambiciosos e sem escrúpulos da ACHAVE, perceberam o potencial de negócios e a oportunidade e deram o golpe na UNIFAG, constituindo-se em organização formal, capitalizando em cima das demandas comunitárias, prestando serviços de consultoria e assessoria técnica, captando projetos e recursos com parceiros privados e políticos com interesses eleitoreiros, intermediando mediante pagamento os trâmites burocráticos entre os moradores incautos e o poder público. Essa situação, além de dividir a comunidade e enfraquecer a UNIFAG, levou a desmobilização e apatia política. Foi preciso a ferrenha determinação de alguns dirigentes da UNIFAG e militantes comunistas - no caso o PCO -, ao lado da ameaça de remoção de diversas famílias do bairro pelo poder público, para que a entidade pudesse se reorganizar e recuperar seu status junto a comunidade. Detalhe, o fundador do bairro e da UNIFAG é ex-padre, ligado a Teologia da Libertação, perseguido e exilado durante a ditadura, um gaúcho octogenário bastante espiritualizado e espirituoso, muito esclarecido e coerente. Dos membros mais ativos da entidade - totalizando dez pessoas - três eram evangélicos muito reacionários e intransigentes. Eis o quadro, grosso modo, que o partido e o militante comunista poderá se deparar nos movimentos populares das diversas comunidades Brasil afora.
Em São Vicente a situação foi pior, embora a comunidade não chegasse a uma centena de pessoas. Contudo, a situação em toda a baixada santista reflete a da capital - domínio absoluto da facção criminosa em todas as comunidades periféricas. É bom que se diga; a relação do crime organizado com as comunidades não é homogênea, aberta ou deliberada/consentida, muitas vezes, há uma articulação discreta com alguns elementos, estabelecendo uma convivência mais ou menos forçada, em que a tolerância se sustenta através do medo e intimidação de um lado, vínculos de confiança - familiares e comunitários -, além de certas vantagens, decorrentes das privações e adversidades de outro.
Para o crime organizado, importa cooptar certas figuras carismáticas nas comunidades, quando não mobilizar determinados membros da facção em um local estratégico, ocupar e construir a sua própria comunidade, organizada no tripé: tráfico, administração das necessidades e controle social pela força. O fluxo do tráfico, por si só, mobiliza e articula uma série de indivíduos e negócios, movimentando a economia formal e informal do entorno, de modo que se torna lucrativo para outros tantos além dos traficantes - materiais recicláveis, cigarros, álcool, objetos furtados, etc. Por fim, nesses casos, a própria comunidade se constitui em barricada entre a polícia e o tráfico, posto que um só existe em função do outro - é no vácuo do Estado, ausência de políticas públicas, negação e violação de direitos e na omissão das organizações dos trabalhadores que o crime e a direita avançam.
As relações do tráfico com as comunidades, além de arbitrárias são complexas e dissimuladas, se insinuam, conforme a confiança aumenta no convívio. Assim, diversos interlocutores - parceiros, simpatizantes, estudantes, militantes, ativistas, agentes públicos ou políticos -, conforme mantenham contatos pontuais e vínculos restritos, raramente conseguem apreender essas relações - a coisa não é como em muitas comunidades no RJ e nem como quer o José Padilha. Pode-se perceber nessa estratégia - o grau de profissionalização, por meio dessa trama imbricada - a capacidade do crime organizado em buscar formas diversificadas de expandir-se e se legitimar nas comunidades, por meio da organização e inserção em movimentos populares e pautas sociais, articulando interesses econômicos e políticos - um ambicioso e sistemático projeto de poder.
Por fim, a atual ofensiva reacionária e autoritária que vem há três anos enterrando o projeto neodesenvolvimentista e o partido da ordem, recolocou-o forçosamente após década e meia junto as bases. Esse fato, por sua vez, também trouxe consequências nocivas para os movimentos populares, na medida em que aqueles que se acostumaram as institucionalidades e aos acordos e conchavos com a direita, esqueceram-se ou renunciaram deliberadamente ao trabalho de base, passando a assedia-los com o objetivo de capitalizar as suas demandas e manipular as suas pautas conforme interesses eleitoreiros. Trocando em miúdos, ao invés de colaborar para construir uma organização popular que represente a comunidade, o "político profissional" preferiu cooptar e legitimar uma "liderança" - o "linha de frente" - pra "representá-la" - convenientemente o sujeito mais ambicioso, deslumbrado, limitado, truculento e manipulável possível. Assim, a um só tempo, indicando o "representante" mais "apropriado" - para manipulação -, conforme interesses eleitoreiros e a conveniência dos poderosos de plantão - poder público municipal, judiciário e e proprietária do terreno, todos interessados em remover a comunidade da área -, conseguiu desmobilizar a comunidade, deslegitimar o coletivo, reiterando a velha e nefasta lição que sustenta que "não precisa organização ou luta popular", basta "o salvador pátria" - líder - para "negociar" e "barganhar" com os poderosos.
A tática de conceder o acesso aos espaços de poder e aos poderosos políticos, pra diversos interlocutores populares, sobretudo, aqueles mais limitados e marginalizados, ainda é poderosa e eficaz - maquiavelicamente falando. Não há discurso, formação, apelo a consciência política ou ética, capaz de resistir à sedução para o sujeito comum, ocasionada pelo olhar ou aceno da "autoridade" e ser recebido no gabinete. Trata-se de tática sórdida e perversa, posto que ilude e manipula, reduz a pauta coletiva de direitos a conchavos de gabinete e barganhas ou concessões, desmobiliza e deslegitima a organização e a luta popular. Por si só isso já bastaria para desqualificar e enfraquecer os movimentos populares, mas, isso ainda não é tudo. Completa a tragédia grupos e/ou indivíduos ANCAPs, conforme a agenda neoliberal, cumprindo a missão de "demonizar" o Estado e os "partidos políticos" de esquerda, "endeusar a sociedade civil" - indiscriminadamente, a despeito da luta de classes -, promover a "liberdade do indivíduo" - o avesso da igualdade -, "idealizar as comunidades" - a despeito das determinações objetivas e contradições - e a "autogestão", evidentemente sem qualquer referencial teórico ou método, posto que o caráter idiossincrático burguês e o bovarismo pueril dispensam a crítica, a objetividade e a história.
Enfim, o problema da criminalização dos movimentos populares é histórico, todavia, o processo de criminalização não se encerra na repressão judicial e policial, sustenta-se na tradição autoritária da sociedade e na alienação e/ou omissão/negligencia da esquerda em relação as suas contradições e estratégias de organização. Ou retornamos conscientes e determinados as bases, enfrentando a ofensiva da direita organizada e infiltrada nos movimentos populares, ou resignamos à ruína, arrasados como o prédio da PF em Sampa.
Na comunidade do Vargem Grande a Associação UNIFAG surgiu como entidade organizadora e fundadora da ocupação que gerou o bairro - inicio dos anos 80. No fim dos anos 90 e inicio do século 21, conforme o bairro mantivesse crescimento constante e as demandas por infraestrutura, habitação e urbanização seguissem em descompasso, atores "técnicos" passaram a assediar e "orientar" o movimento popular de luta no sentido de "modernizar" a organização. Assim, surgiu a ACHAVE (Associação Comunitária Habitacional do Vargem Grande), gestada no interior da outra, com o objetivo de subsidiá-la e apoiar a comunidade em questões de caráter jurídico, financeiro e técnico, conforme essas demandas e a burocracia se avolumassem comprometendo as ações políticas e sociais. Importa saber, no entanto, que a os técnicos e burocratas ambiciosos e sem escrúpulos da ACHAVE, perceberam o potencial de negócios e a oportunidade e deram o golpe na UNIFAG, constituindo-se em organização formal, capitalizando em cima das demandas comunitárias, prestando serviços de consultoria e assessoria técnica, captando projetos e recursos com parceiros privados e políticos com interesses eleitoreiros, intermediando mediante pagamento os trâmites burocráticos entre os moradores incautos e o poder público. Essa situação, além de dividir a comunidade e enfraquecer a UNIFAG, levou a desmobilização e apatia política. Foi preciso a ferrenha determinação de alguns dirigentes da UNIFAG e militantes comunistas - no caso o PCO -, ao lado da ameaça de remoção de diversas famílias do bairro pelo poder público, para que a entidade pudesse se reorganizar e recuperar seu status junto a comunidade. Detalhe, o fundador do bairro e da UNIFAG é ex-padre, ligado a Teologia da Libertação, perseguido e exilado durante a ditadura, um gaúcho octogenário bastante espiritualizado e espirituoso, muito esclarecido e coerente. Dos membros mais ativos da entidade - totalizando dez pessoas - três eram evangélicos muito reacionários e intransigentes. Eis o quadro, grosso modo, que o partido e o militante comunista poderá se deparar nos movimentos populares das diversas comunidades Brasil afora.
Em São Vicente a situação foi pior, embora a comunidade não chegasse a uma centena de pessoas. Contudo, a situação em toda a baixada santista reflete a da capital - domínio absoluto da facção criminosa em todas as comunidades periféricas. É bom que se diga; a relação do crime organizado com as comunidades não é homogênea, aberta ou deliberada/consentida, muitas vezes, há uma articulação discreta com alguns elementos, estabelecendo uma convivência mais ou menos forçada, em que a tolerância se sustenta através do medo e intimidação de um lado, vínculos de confiança - familiares e comunitários -, além de certas vantagens, decorrentes das privações e adversidades de outro. Para o crime organizado, importa cooptar certas figuras carismáticas nas comunidades, quando não mobilizar determinados membros da facção em um local estratégico, ocupar e construir a sua própria comunidade, organizada no tripé: tráfico, administração das necessidades e controle social pela força. O fluxo do tráfico, por si só, mobiliza e articula uma série de indivíduos e negócios, movimentando a economia formal e informal do entorno, de modo que se torna lucrativo para outros tantos além dos traficantes - materiais recicláveis, cigarros, álcool, objetos furtados, etc. Por fim, nesses casos, a própria comunidade se constitui em barricada entre a polícia e o tráfico, posto que um só existe em função do outro - é no vácuo do Estado, ausência de políticas públicas, negação e violação de direitos e na omissão das organizações dos trabalhadores que o crime e a direita avançam.
As relações do tráfico com as comunidades, além de arbitrárias são complexas e dissimuladas, se insinuam, conforme a confiança aumenta no convívio. Assim, diversos interlocutores - parceiros, simpatizantes, estudantes, militantes, ativistas, agentes públicos ou políticos -, conforme mantenham contatos pontuais e vínculos restritos, raramente conseguem apreender essas relações - a coisa não é como em muitas comunidades no RJ e nem como quer o José Padilha. Pode-se perceber nessa estratégia - o grau de profissionalização, por meio dessa trama imbricada - a capacidade do crime organizado em buscar formas diversificadas de expandir-se e se legitimar nas comunidades, por meio da organização e inserção em movimentos populares e pautas sociais, articulando interesses econômicos e políticos - um ambicioso e sistemático projeto de poder.
Enfim, o problema da criminalização dos movimentos populares é histórico, todavia, o processo de criminalização não se encerra na repressão judicial e policial, sustenta-se na tradição autoritária da sociedade e na alienação e/ou omissão/negligencia da esquerda em relação as suas contradições e estratégias de organização. Ou retornamos conscientes e determinados as bases, enfrentando a ofensiva da direita organizada e infiltrada nos movimentos populares, ou resignamos à ruína, arrasados como o prédio da PF em Sampa.
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