MISÉRIA DOS DIREITOS HUMANOS - FORMAÇÃO

Em 2003/04 fiz uma pós em Direitos Humanos pela faculdade de Direito da USP. Tive aulas com os figurões do Direito - Fabio Konder Comparato, Dalmo Dallari, Flavia Piovesan, Oscar Vieira Vilhena, Ricardo Lewandovski, entre outros. A proposta era de uma formação interdisciplinar - o fetiche e mantra da academia -, no entanto, de uma turma de 70 alunos 60 eram de formação jurídica e, coincidentemente, egressos da própria faculdade! O corpo docente também era todo da cátedra de Direito. Nem inter, nem multi, nem trans, apenas mono......

Tive alguns debates com a pequena burguesia arrogante e pedante do curso. Lembro-me do debate com uma representante da Cruz Vermelha Internacional e dois alunos da turma - advogados, óbvio! Lamentavelmente o curso prestava-se ainda a autopromoção dos egressos daquela faculdade, num vergonhoso espetáculo de bajulação entre amigos, uma casa de espelhos para narcisos. Naquele dia os alunos à mesa eram Adriana Palheta e Ariel de Castro - ambos atuam com jovens infratores. Ambos ignoravam que historicamente, a infância e adolescência, sobretudo no Brasil, são fenômenos recentes e, a segunda é típica das sociedades contemporâneas capitalistas ocidentais - inexiste nas sociedades orientais, islâmicas, hindus e nas indigenas. Ambos ainda têm a convicção de que bastam leis para transformar a realidade e a sociedade. A tradição continua sendo elitista, legalista e autoritária, tal como no fascismo, em que é a sociedade que deve submeter-se ao código e não o contrário - ignorando a cultura e a historia. Trata-se daquilo que Habermas e Bernardo Sorj, entre outros, chamam de juridificação da sociedade e judicialização das contradições e  conflito social, conceitos ignorados por todos - apenas o professor Dallari entendia e aceitava a atualidade e importância desse debate.  Durante a sua explanação, o "Dr." Ariel - embora bacharéis, se auto-intitulam assim -, tentando chamar atenção para aspectos socioeconômicos revelou-nos deliberadamente ou sem querer - ato falho? - a sua opção ideológica. Disse-nos que certa vez, quando atuava na antiga FEBEM, um menor disse-lhe que a sua vida deveria ser bem mais fácil na sociedade, posto que andava de terno e gravata com uma Montblanc no bolso. Disse que o rapaz havia reparado na sua Montblanc, repetindo que a sua Montblanc, enfim, todos entenderam que ele tem uma Montblanc, certo?! Com que intuito e que tipo de profissional da área de humanas ou com qualquer senso de responsabilidade publica e social, ou mesmo bom senso, iria em um local daqueles ostentando uma Montblanc? Pouco tempo depois foi agredido por seguranças em uma boate no Itaim Bibi e iniciou uma cruzada contra a truculência dos seguranças que agridem os pobres jovens que frequentam essas casas populares. Em ambos os casos, percebe-se alem da preferencia de classe, o desejo - inconsciente talvez - de demarcar diferenças, explicitando o seu caráter acentuadamente elitista, consumista, burguês. A certa altura a representante da Cruz Vermelha comentou que a bandeira da entidade era o oposto da bandeira Suiça. Para o espanto geral - sobretudo o meu! - comentei que não poderia ser diferente, na verdade talvez até deliberado, posto que aquele país notabilizou-se na Europa como o maior exportador de mercenários no continente e, por esse motivo, a guarda do Vaticano seja Suiça. Como se não bastasse essa farsa da interdisciplinariedade, percebe-se o baixo nível de conhecimentos elementares, sobretudo, de historia. Enfim, ao final e ao cabo, como eram maioria absoluta, para demarcar e acentuar mais ainda diferenças decidiram dividir a turma entre jurídicos x não-jurídicos. Abaixo segue a integra de um debate que travei com alguns advogados da turma, conforme aconteceu a época na rede virtual criada para troca de informações, textos e ideias. Como se percebe, pouca coisa mudou e são essas as que continuam monopolizando o debate acerca dos direitos humanos e o acesso aos altos escalões nos setores de segurança, justiça e políticas públicas ou projetos sociais em DH, muito embora a formação se mostre medíocre - do ponto de vista histórico, filosófico, humanístico e interdisciplinar -, prevalecendo o bacharelismo legalista, elitista, conservador e autoritário. 

Reply-To: especializacaodh@yahoogroups.com
To: especializacaodh@yahoogroups.com
Subject: Re:[especializacaodh] Não haverá aula hoje
Date: Fri, 29 Aug 2003 13:52:27 -0300


Sabendo que nem todos estavam presentes na aula de ontem, envio esta mensagem para informar aos que ainda não sabem que hoje não haverá aula.



Para: especializacaodh@yahoogroups.com
Data: 02/09/2003 11:23


Só agora pude ver esta mensagem... mas, em todo caso agradeço do mesmo modo.

Mario Miranda
P.S. A propósito, será que vc ou alguem do grupo poderia me responder como se resolveu aquele inconveniente da separação das turmas juridicos X não-juridicos? Os de formação juridica que me desculpem, mas, a "mania de grandeza" dos "iluminados" que encontraram a "sua verdade" no "código" assemelha-se a do "crente" que encontrou a sua nas "escrituras". Entre a certeza da "lei" e as "dúvidas" oferecidas pela filosofia, sociologia, psicologia, fico com a segunda.


Para: especializacaodh@yahoogroups.com
Assunto: Re:[especializacaodh]  Não haverá aula hoje

Mario,

Acho interessante sua colocação a respeito da decisão do Professor Comparato de separar as turmas.
Entendo que tal medida foi o meio encontrado para que os dois grupos (jurídico e não-jurídico), conseguissem aprofundar melhor as discussões propostas durante a aula expositiva. Como parte do grupo jurídico, tenho certeza de que isso nada tem haver com essa "mania de grandeza" que você atribui aos profissionais do
direito. Espero que possamos contribuir com nossos conhecimentos jurídicos para a efetivação dos Direitos Humanos em nosso país, assim como, tenho certeza que as demais áreas do conhecimento trazem sua importantíssima contribuição. De qualquer forma, respeito sua opinião e acredito que esse espaço
deva servir não só para manter o grupo infomado mas também para explorar todas as questões que surjam pelo caminho.

um abraço,

Ana Túlia

especializacaodh@yahoogroups.com

Seria interessante você perguntar para o Professor Fábio Konder, afinal, a decisão é dele, por outro lado esse discurso generalista pode ser preconceituoso, até porque, professores, psicólogos , sociólogos, etc. têm-se mostrado bem reacionários, não preciso falar do nosso ultimo imperador FHC que em nome da sociologia governou em exceção, pior que o AI-5, já que nem avisou a população que estávamos sob a ditadura da MP,  ademais, basta ver as equipes técnicas da FEBEM, algumas pessoas da rede pública de ensino, psicologia judiciária, etc... De qualquer forma, a crítica é válida mas perde a legitimidade se for feita de forma genérica como qualquer outra, é a mesma coisa que dizermos que todo o psicólogo faz faculdade para resolver seus conflitos pessoais ou que toda a assitente social é tiazinha, né, precisamos compreender o contexto histórico da formação da cultura nacional, seus alicerses se esquecer que antes da profissão há pessoa que a exercem e portanto merecem, ao menos serem ouvidas sobre suas idéias......Seria interessante você expor seu ponto de vista para as pessoas que fizeram o curso, certamente não partem dessa visão, se partirem é melhor mudarmos de curso.

Adriana Palheta 

especializacaodh@yahoogroups.com
                     
  Subject:
Re:[especializacaodh] Não haverá aula hoje

Reply-To: especializacaodh@yahoogroups.com
Subject: Re:[especializacaodh] Não haverá aula hoje
Date: Wed,  3 Sep 2003 04:13:51 -0300

Cara Adriana,

A sua explanação demonstra que vc não compreendeu minhas colocações. Se soubesse que tratava-se de decisão do prof. Comparato, não haveria razão de perguntar ao grupo sobre como resolveu-se tal inconveniente. Quanto a um “discurso generalista” - até porque, professores, psicólogos , sociólogos, etc.” – seu texto é mais elucidativo, a este respeito. A propósito, avaliar o “sociólogo” pelo “político”, além de ser um procedimento equivocado – sob todos os aspectos – é demasiado oportunista, “acomodado” e ... “generalista”. Ainda que pudéssemos aventar a possibilidade de se considerar tal procedimento como um “critério”, para avaliar alguma obra, de qualquer espécie, tal seria “infeliz” – para dizer o mínimo -, pois, depõe contra todos os “ex-presidentes” de “formação jurídica” -  dos 29 presidentes que o Brasil já teve, 16 eram de “formação jurídica”.
Quanto a “compreender o contexto histórico da formação da cultura nacional”, seu texto também sugere pouca familiaridade com o assunto. A este respeito, Faoro, Holanda , Freire , Miceli , entre inúmeros outros, apontaram o “bacharelismo” como um dos instrumentos de manutenção de poder das elites dominantes. Desde o século XVIII, a elite brasileira era de “formação européia”, predominantemente em Direito pela Universidade de Coimbra. A primeira Universidade brasileira (1822) também foi de Direito, com o objetivo de formar as “elites políticas regionais” - temos aí, a sobreposição da família no Estado. A aversão ao trabalho manual, “cultura” das elites ibéricas e dos senhores que com ela se identificavam – por origem ou interesses -, privilegiou as ciências humanas –  o Direito – que, naquele momento, eram absorvidas pelo Estado. O “status” e a “tradição” desta formação tem origem nesta relação, cujo objetivo era a manutenção do monopólio do acesso ao poder político. “Um exame sumário dos nomes constantes da lista de bacharéis paulistas em direito – na década de 30 - permite reconstruir o perfil da clientela cativa de um estabelecimento tradicional de ensino superior.” “ ... um suprimento regular de quadros para as elites atuantes nos diversos ramos do judiciário e da magistratura, nos comandos políticos das áreas publicas da justiça, segurança e policia (Gama e Silva, Alfredo Buzaid, Miguel Reale, Orlando Zancaner, Octavio Gonzaga Jr., Hely Lopes Meireles, Hélio Bicudo, etc.) ... “. “ ... a Faculdade de Direito constituía nesse período o grande celeiro de pessoal político e institucional, ali tendo sido socializados alguns dos principais líderes e políticos profissionais contemporâneos, ... (Franco Montoro, Jânio Quadros, Ulysses Guimarães, Abreu Sodré, Severo Gomes, Almino Afonso, Plínio de Arruda Sampaio, etc.), em convívio próximo com os herdeiros das elites econômicas (Aloysio Foz, Sebastião Paes de Almeida, Walter Moreira Salles, Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, Julio de Mesquita Neto, etc.) ...”. “Até então, os cursos jurídicos eram os centros de aprendizagem intelectual, política, profissional e cultural de sucessivas gerações de herdeiros oligárquicos ...”. (MICELI 89) Tratava-se como se vê, de legitimar e proceder a manutenção do poder, por outros meios mais sutis, porem não menos perversos. A despeito do que vc julgou “seu ponto de vista”, a característica “mania de grandeza” referida, fazia alusão a “tradição” e ao “status” atribuídos à formação, no entanto, em um contexto “especifico” e/ou simbólico – como o do curso e, portanto, não “generalizante” – algumas características tendem a acentuar-se, principalmente quando se trata de demarcar diferenças. Quanto a "mudar de curso", esta afirmação coroa o seu discurso. 

Mario Miranda - Sociólogo



especializacaodh@yahoogroups.com


Mário,

Não me leve a mal, mas costumo ser provocadora nas discussões,é claro que
concordo com seu discurso e com as suas colocações, mesmo porque apesar de
advogada, acredito que um dia a humanidade não precisará de nenhum bacaca
engravatado dizendo o que cada um pode ou deve fazer ( apesar de inviável
faz bem pensar nisso ) o que não concordo é com a forma. Apesar de não ser a
pessoa mais meiga do mundo

Para você ver Mário como formação não mudou nada na nossa história.Nem vai
mudar, antes de profissionais as pessoas estão marcadas por uma herança
autoritária.Quanto a formação jurídica dos presidentes........, não achei
nenhum exemplo a ser seguido.

Certamente entendi seu discurso, mas não resisti à provocação, você é um bom
debatedor.

Agradeço o fato de socializar tanto conhecimento apesar de não ser nada
pessoal  e eu não estar duvidando do seu conhecimento histórico,
sociológico, etc. e mostra que o meu discurso você entendeu bem, era
exatamente nisso que queria chegar, quanto a identificação do discurso não
tenho essa crise, talvez algum dia possamos conversar sem escudos teóricos e
você poderá conhecer o meu ponto de vista e possamos fazer uma conversa mais
simples.

Posso até enviar um dos meus trabalhos de pós sobre a construção da cultura
jurídica no Brasil, no qual estudo as influências aludidas por você e a
excrecência que é nosso sistema de direitos, inclusive no tocante aos meios
de garantia de direitos humanos, que está carregado de equívocos, como vem
sendo analisado no curso. Práticas que se dizem democráticas e não são.
Infelizmente fiz um recorte da área da infância e juventude que é minha área
de atuação,  é a mais vitimizada pela visão restrita e repressora do
arcabolço jurídico.

Não tenho dúvida sobre a postura de nós juristas, inclusive na comunicação
que segue um dialeto próprio, mas quando falamos de Brasil, infelizmente não
é privilégio dos juristas.

Também confesso que não esperava postura diferente do professor, até pela
praticidade de necessidade de aprofundamento el alguns aspectos estritamente
técnicos jurídicos. O que acredito que falta é criar a técnica jurídica como
opção e não como cerne do curso, até porque não ingressei na Pós para
estudar esses instrumentos.

De qualquer forma, o debate é válido mas continuo acreditando que temos
coisas mais cruciais para debatermos, quanto a intolerância todos sabemos do
que se trata, para mim, o mais importante e discutí-la nas suas vestes
atuais e na prática, apesar de ser chique nos órgãos estatais ter um setor
de direitos humanos dentro de sua burocracia.

Sou uma grande amiga do uso alternativo do direito, e já venho estudando o
tema desde a graduação,
como o Direito achado nas ruas, Surrealismo Jurídico ( Warat), e as obras do
Professor José Eduardo Faria, dentre outros.

Gerencio atualmente uma equipe de advogados que tem como foco a defesa
técnica mas estamos fortalecendo a atuação na área educativa, não utilizando
o direito como bíblia, mas orientando os educandos de como buscar seus
direitos e como esses se dão na prática, é difícil pois as próprias
organizaçãoes da área querem advogados tradicionais e acabam reforçando o
Direito do Menor, mas continuamos na luta.

Hoje estou numa empreitada que é essa questão da criação do direito penal
juvenil, não precisamos disso para tirar o poder das mãos dos juízes,
precisamos de mais advogados atuando na questão e forçando um processo digno
e não esse ritual da inquisição que prsenciamos diariamente.

Muito Prazer ( pelo menos para mim) 

Adriana 




Assunto: Re:[especializacaodh]  Não haverá aula hoje

Colegas,

Toda discussão pode ser proveitosa. Não acho que se trata alfinetadas ou de intolerância, acho até que a opinião do Mario nos deu a chance de nos conhecermos melhor, isso tanto é verdade, que em seu último e-mail ele anexou um texto com suas reflexões sobre DH que pode servir de incentivo para abrir uma discussão sobre o tema. Outra colega, a Camila também sugeriu que poderia enviar alguns texto interessantes aos quais ela
tem acesso em seu trabalho, enfim, esse grupo de discussão terá a cara que quisermos dar a ele.
Mario,  respondendo diretamente ao seu e-mail, gostaria de dizer que assim como vc. defendo radicalmente o diálogo, sempre. Por isso fiz questão de me colocar em relação ao seu descontentamento, até para tentar fazer com que este curso possa  tornar-se um espaço de troca de conhecimento e de experiências entre todos.

abraços,

Ana Túlia