Cada dia aprendo mais com o “admirável
mundo novo” do trabalho na era pós-moderna capitalista globalizada
neodesenvolvimentista! Semana passada aprendi mais uma lição com o Pronatec –
não que não tivesse aprendido nada ainda com as suas propagandas institucionais
sobre as maravilhas da formação técnica para servir o mercado de trabalho. No
Brasil a televisão e a propaganda são importantes ferramentas de informação e
educação! O Brasil das propagandas
governamentais é o melhor dos mundos, por isso os brasileiros são tão felizes,
orgulhosos e patriotas! É o “país de todos”, “país rico, país sem pobreza”,
“Brasil sem miséria”, o país do brado de outrora: “Pra frente Brasil!”
Por outro lado, a despeito dos
encantos publicitários – próprios para o mercado -, das mirabolantes e
infalíveis estatísticas e dos arroubos progressistas e desenvolvimentistas
governamentais a realidade insiste em contrariar os marqueteiros, os
especialistas e os gestores políticos! Nessa perspectiva, cumpre desqualificar
a crítica à realidade ou reprimi-la - golpista, coxinha, derrotista,
antipatriótica, manipulada, direitista, reacionária, lumpen, extremista,
anarquista, senso comum, etc. Na melhor das hipóteses, incorpora-la a ordem,
“suavizando” as contradições, a dominação e a exploração, escamoteando os
conflitos e procedendo a conciliação de classes.
O Pronatec, além de levar o ensino
técnico e profissionalizante de acordo com as exigências do mercado de trabalho
global, busca elevar a produção, otimizando a exploração, aumentando o lucro,
promovendo o laissez faire, a
concorrência, a alienação e a desagregação entre os trabalhadores. Grosso modo,
a atual política de formação para o mercado de trabalho é o que restou do
Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), com algumas mudanças pontuais e
institucionais. Conheci-o em 2004 e 2005 nos governos Marta Suplicy e Lindbergh
Farias. Nessa época também conheci o “parceiro” Sistema S. Se o PNPE
concentrava-se e se articulava através da sociedade civil organizada e o
terceiro setor, o Pronatec é das entidades educacionais e patronais - Sistema
S. É dos patrões e dos bussiness-man do mundo corporativo! É a capitulação
incondicional da política ao capital, feita sob medida para atender as
exigências do mercado. É a renúncia da administração pública ao interesse
privado posto que seja o beneficiário quem administra. É o socialismo que o
capitalismo adora – o dinheiro é público e a gestão privada!
Aqui no RN aprendi coisas interessantes com o Pronatec. Por exemplo: aprendi que “Sociologia do Trabalho” pode ser ensinada por
técnicos e graduados em Administração e Segurança do Trabalho - quem quiser
concorrer a vaga para a disciplina “Sociologia do Trabalho” irá disputa-la com
ambos. Talvez eu saiba tanto em Administração e Segurança do Trabalho quanto um
profissional dessas áreas sabe sobre a Sociologia do Trabalho, no entanto, por
tratar-se de um campo de pesquisa fundamental das Ciências Sociais me parece inadequado
que um tecnólogo ou graduado nelas possa ensinar conhecimentos que não são da
sua competência. Receio que se sociólogos pretendessem ensinar Administração ou
Segurança do Trabalho seriam coibidos pelos respectivos Conselhos de Classe,
sindicatos ou federações – os órgãos “representativos” dos sociólogos são
ornamentais e servem apenas para alimentar egos inflados de pessoas medíocres.
De fato,
uma graduação em Ciências Sociais envolve quatro anos de carga horária extenuante de Sociologia, considerando um ano inteiro em que se estuda somente
Sociologia do Trabalho. Penso ainda que qualquer profissional medíocre em
Educação – a maioria dos de RH estão abaixo desse nível! – deveria saber disso,
não fosse o processo seletivo público, viciado e subordinado ao mercado! Viciado
consiste no caráter da administração pública, determinada por interesses pessoais,
organizada em torno de relações de poder num processo político de ordem patrimonial.
No que diz
respeito ao processo de formação no âmbito das teorias da Educação – pedagogia,
andragogia e educação de adultos -, bem como dos métodos – Construtivista, Waldorf,
Tradicional, Escola Moderna, Montessoriano, Democrática, entre outros - o
processo seletivo para docentes do Pronatec ignora isso tudo - bobagens, filigranas.
É no mínimo esquizofrênico, que a despeito de toda a burocracia do processo –
que é imensa! -, uma seleção de caráter educacional, a despeito de ser chamada
"processo simplificado", não considerar para efeitos de classificação
o Plano de Aula e nem submeta os candidatos a Aulas Teste! Assim sendo, é ainda
um mistério saber para o que serve no Pronatec “Plano de Aula” e o que é feito
dos elaborados e entregues pelos candidatos após o processo seletivo. O fato é
que Pronatec é curso de qualificação profissional público, burocrático, massificado,
feito para pobres e desempregados, portanto, equipara-se a mediocridade do
ensino público e segue a racionalidade estatal paternalista de que para os excluídos
qualquer coisa serve e/ou é melhor do que nada. Por outro lado, cumpre as suas
finalidades com o capital na medida em que adestra adequadamente a massa para a
exploração e financia esse processo para o patronato.
Isso ainda
não é tudo, a classificação privilegia a instituição mantenedora do curso, no
caso a UFRN, atribuindo maior pontuação ao “servidor ativo ou inativo da UFRN
com comprovação”, a seguir, “atuação como docente no PRONATEC ofertado pela
EAJ/UFRN com comprovação”, depois, “tempo de docência na área da vaga
concorrida” e, por fim, “experiência profissional na área da vaga” e “titulação”.
Em outras palavras, a “seleção” utiliza-se de "critérios" que
favorecem aqueles que já estão inseridos no interior do Pronatec e/ou
vinculados a gestora ou ao serviço público, procedendo assim a sua manutenção
por meio de um procedimento burocrático com a finalidade de legitima-lo. Embora
as “chamadas” para a “seleção” sejam “publicas”, elas são divulgadas apenas por
meio institucional e virtual, portanto, o seu acesso é limitado e restrito. No município de Touros, por exemplo, a divulgação
da seleção restringiu-se ao interior da administração, ainda assim, embora
tenham participado diversos candidatos fora do quadro – eu fui um deles -,
curiosamente foram selecionados apenas funcionários públicos, inclusive, do
primeiro e segundo escalão do governo.
O Pronatec
é prolífico em propaganda, investimentos públicos, cursos e parceiros técnicos –
escolas técnicas, universidades e o Sistema S. Isso explica-se pela baixa
escolaridade, péssima qualidade do ensino público e mão de obra desqualificada
de um lado e, de outro, controle social e exigências de expansão do capital,
otimizando a produção e o lucro, incorporando a exploração setores antes excluídos.
Grosso modo, o Pronatec é um subproduto reciclado do Senai, escola da era
Vargas feita para doutrinar os jovens nos valores do trabalho a serviço do
patronato – concebido sob inspiração autoritária e a tutela da burguesia
tecnocrata e dos “capitães da indústria”. Sem novidades, remendo de pano novo
em trapo velho....
Finalizando,
a semana passada, a despeito da minha formação, publicações e experiências profissionais
- Programa Desenvolvimento Solidário da FAO/ONU em SP, Subsecretário Municipal
de Trabalho em Nova Iguaçu, docente do Senac, consultor do SESI e Analista de
Responsabilidade Social do Senai – em uma “seleção” com onze candidatos – dois desclassificados
– terminei na nona posição! Assim, foi que eu aprendi com o Pronatec que a
minha qualificação não está à altura do seu “processo seletivo simplificado”. No
próximo me inscrevo como aluno.
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