Retratos de uma "democracia".

Todo mês o parlamento municipal de Natal promove uma Sessão Pública nos bairros. Trata-se de um expediente institucional, organizado e conduzido pela casa parlamentar e vereadores determinados. Parlamentares, assessores, chefes de gabinete, cerimonial, TV Câmara, autoridades publicas diversas – secretários, técnicos, magistrados, militares, etc. Entidades comunitárias, associações de moradores, organizações diversas, coletivos, ONG’s previamente escolhidas e moradores convidados. Cenário, figurino, elenco, roteiro e script preparados. Pauta previamente definida, interlocutores escolhidos, tudo preparado para a encenação.

Apresentações, cerimônias, mesuras, bajulação ad nauseaum. É próprio da farsa o palavrório e a pompa, a enrolação e a manipulação, a liturgia, a retórica e a oratória – nenhuma espontaneidade, nenhum improviso, tanto nos gestos quanto nas palavras. Os protagonistas são profissionais da política – é meio, não fim.  Os coadjuvantes são os ambiciosos aspirantes – não há lugar para amadores. Ao publico cabe apenas o silencio submisso e respeitoso, o aplauso complacente e solidário e a palavra subserviente e moderada.  

O senhor Luiz Almir é um homem do povo! Apresentador de televisão; profere diariamente sandices, preconceitos e futilidades em profusão e escala, típicos do senso comum mais rasteiro e medíocre. Décadas como parlamentar o fez perspicaz no jogo retórico-demagógico, imprescindível na manutenção da imagem que o faz popular na sociedade. Assim, misto de artista e politico, promove festas, shows, eventos diversos em comunidades divulgando-as nos meios de comunicação em que atua – inclusive a tribuna -, sempre ressaltando a importância desse seu trabalho “social” gratuito. 

Já o assessor parlamentar e burocrata da Câmara informa: “Sessão Popular apenas com a benção de algum vereador da casa.” Trocando em miúdos, apenas acontecerá, caso seja encaminhada ao parlamento por um vereador. Questionado sobre o fato do Regimento Interno da casa sustentar que conforme o Artigo X do Paragrafo Y estabelecem, qualquer munícipe pode pleiteá-la, protocolando o pedido junto a Secretaria Legislativa, tergiversou afirmando que o referido documento está “desatualizado” – embora conste do site da Câmara Municipal de Natal. Solicito, perguntou sobre o bairro que o munícipe mora para em seguida dizer qual vereador deve ser procurado. A um só tempo ensinou sobre como os parlamentares podem intermediar o acesso ao legislativo e o poder público, colocando-se entre o cidadão e o direito a cidadania, numa espécie de democracia autoritária e clientelista. Revelou ainda a importância em se lotear uma cidade entre parlamentares, posto que os mesmos não legislem para todos os munícipes, apenas para aqueles situados nos currais eleitorais que controlam. Assim, devem se submeter e legitimar a sua intermediação, alienando-se do direito a participação imprescindível ao exercício da cidadania. Esse não é um relato de ficção, nem de uma época pré-democracia - Carta de 88 -, nem de algum grotão deste imenso Brasil, é sobre o parlamento municipal da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande Norte no período compreendido entre os meses de maio e julho desse ano.