Lembranças da PUC-SP....

Conheci Heleieth Saffioti em 2002, como ouvinte na pós em Sociologia na PUC/SP - disciplina “Violência e Gênero.”  Fui apresentado a ela pelo professor Alessandro Soares - PROMUSPP/EACH - USP. Nessa época ele era mestrando em Psicologia Social - Núcleo de Psicologia Política - na PUC e professor de Filosofia na FESPSP - eu era recém formado e nos conhecemos lá. A professora Saffioti foi uma mulher muito elegante, culta e altiva. 

Lembro-me com muita satisfação e orgulho, por haver presenciado as suas aulas, participando até de alguns debates, experimentando a sua critica contumaz e a verve irônica. Era também bastante generosa e sempre dialogava com todos/as, diferente de uns deslumbrados e extravagantes da casa. Uma vez me deu carona até a FESPSP, dirigindo o seu Santana 2001. Notável militante feminista e intelectual, reconhecida mundialmente, sua obra e luta dispensam adjetivos. Rigorosa e agradável, crítica e bem humorada, sutil e provocativa. Me lembro dela agora por ocasião das diversas situações que envolvem cada vez mais o judiciário intervindo e decidindo sobre variadas causas, que tampouco são da sua competência exclusiva – da internação compulsória de dependentes químicos a união homoafetiva. Compartilhávamos a crítica e com ela amadureci infinitamente a minha!

Quando falamos de violência, em especial, violência de gênero, aprendi com ela que este “é um conceito mais amplo, abrangendo vítimas como mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos”. Para ela, o processo de classificação de gênero, assentado na construção simbólica (escrita e discurso) está dado entre os humanos. Assim, o poder do patriarca encontra-se em todas as instituições, grupos ou ideias. O conceito feminino naturaliza uma condição criada pela sociedade. Isto revela um "conceito rígido de gênero". A realidade dos homens e das mulheres não pode ser redutível as categorias feminino e masculino. 

De fato, “gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos”, deste modo, “é uma forma primeira de significar as relações de poder.” Nesse sentido, sustenta que a categoria histórica gênero não constitui uma “camisa de força”, não se reduzindo a um destino inexorável. A discussão de gênero e poder consiste em pensar as desigualdades que se manifestam em vários níveis: político, cultural, econômico. Conforme Thompson, “as desigualdades passam também pelo plano simbólico, com as formas simbólicas se entrecruzando com as relações de poder.” Nota-se o papel do simbólico na construção da dominação e desigualdade nos vários níveis da sociedade que ela perpassa. As “formas simbólicas não são meramente representações que servem para articular ou obscurecer relações sociais ou interesses que são constituídos fundamental e essencialmente em um nível pré- simbólico: ao contrário, as formas simbólicas estão, contínua e criativamente, implicadas na constituição das relações sociais como tais” (...) e, “entre as assimetrias que são mais importantes e mais duráveis nas sociedades modernas, estão àquelas baseadas nas divisões de classe, gênero, etnia, estado/nação. Elas são alguns dos elementos que estruturam as instituições sociais e os campos de interação.” 

A identidade de gênero se constrói pelo reconhecimento de modelos estabelecidos em  contextos socioculturais, por meio de conceitos considerados universais - modelos éticos/morais que correspondem a práticas e hábitos estáveis, resistentes à mudança (tradições, costumes). Reservando, assim, ao masculino e ao feminino um espaço diferenciado e restrito em que cada um (a) deve exercer um modelo convencional, um tipo ideal que não deve afastar-se dele. Ela afirma que a “construção social do ser homem e do ser mulher” é apenas um dos princípios normatizadores da sociedade, articulado a raça/etnia, classe social, religião, entre outros que promovem a hierarquização das relações sociais e a dominação que caracterizam as relações de poder. Ela considera ainda a família, como o primeiro veículo dessa hierarquização, posto que seja nela que se desenvolve o processo de socialização, onde meninos e meninas iniciam a internalização dos códigos de conduta aceitos e incentivados socialmente e as assimetrias decorrentes. 

A violência doméstica, por sua vez, traz em si representações culturais socialmente construídas tais como a noção de proteção à infância; de castigo como instrumento pedagógico; de hierarquia familiar e de dominação do mais forte. A constante oscilação nas famílias, a ressignificação dos papeis entre os seus membros, a desestabilização das relações conjugais decorrentes desse processo produz impactos significativos na subjetividade infantil influenciando, principalmente, o potencial de reproduzir ou desenvolver em relações afetivas futuras o mesmo padrão agressivo de relacionamento com que conviveu (aprendeu) na infância. Sem compreender o processo histórico, as determinações materiais e as características socioculturais que determinam as bases objetivas e subjetivas em que se assentam as diversas e perversas formas de violência estabelecidas na nossa sociedade, o debate jurídico e a criminalização limitar-se-ão as suas consequências, cumpre agir sobre as causas.

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Saffioti (1997): Princípios normatizadores da sociedade-gênero, raça,etnia,geração e patriarcado.

Thompson (1995): Ideologia, cultura e assimetrias/desigualdades de gênero, raça e etnia.